Ministério de Minas e Energia divulga data de Leilão de Fontes Alternativas
terça-feira, outubro 21, 2014
Foi divulgada hoje, 20 de outubro, a data prevista para o Leilão de Fontes Alternativas no Brasil. Anunciada pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União, a data escolhida foi dia 10 de abril de 2015.
O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o empreendimento voltado para a geração de energia elétrica através de termoelétrica a biomassa ou eólica terá como base um contrato que visa à prestação de serviços por 20 anos.
Os empreendimentos que se enquadram no termo termelétrica a biomassa são aqueles cujo biomassa é composta de resíduos urbanas e também o biogás produzido do chorume extraídos dos aterros sanitários. Entram nessa lista também os biodigestores de resíduos vegetais ou animais.
Segundo o ministério, a Aneel será responsável por criar o edital do leilão e especificar Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (Ccear). Além disso, as empresas interessadas em participar do leilão deverão requerer o cadastramento e a habilitação ou qualificação técnica dos projetos para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O prazo para inscrição da proposta será até o dia 14 de novembro de 2014. Os projetos ganhadores do leilão terão suas atividades comercializadas a partir de janeiro de 2016.
Fonte: Biomassa BR
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